Documento de Formalização da Demanda
Estrutura a necessidade, a justificativa e os resultados esperados pela Administração.
CONTEÚDOPROJETOS E SOLUÇÕES EDUCACIONAISASSESSORIA TÉCNICA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Planejamento que dá segurança à decisão pública.
Elaboração e revisão de documentos da fase preparatória, construídos para a realidade de cada contratação — com clareza, coerência e foco no interesse público.
Atendimento nacionalRemoto e presencialEmpresas e prefeituras
David SouzaAssessoria técnica especializada
ANTES DO EDITAL, EXISTE UMA DECISÃO A SER BEM CONSTRUÍDA
A fase preparatória não é burocracia: é onde a contratação ganha fundamento.
Uma necessidade mal definida gera documentos desconectados, riscos ignorados, preços frágeis e dificuldade na execução. A assessoria organiza o processo desde a origem para que cada artefato converse com o seguinte e a decisão administrativa possa ser compreendida, justificada e acompanhada.
BASE NORMATIVA
Lei nº 14.133/2021: planejamento como eixo da contratação.
O art. 18 caracteriza a fase preparatória pelo planejamento e determina que sejam consideradas as dimensões técnicas, mercadológicas e de gestão capazes de interferir na contratação. Entre seus elementos estão a descrição da necessidade, o ETP, a definição do objeto, a estimativa de valor, o edital, a minuta contratual e a análise de riscos.
Nas contratações diretas, o art. 72 prevê a instrução do processo com documentos como DFD e, quando cabíveis, ETP, análise de riscos, termo de referência ou projetos. Cada trabalho também deve observar a regulamentação do ente contratante, seus modelos, fluxos internos e orientações dos órgãos de controle.
A assessoria oferecida é de natureza técnica. Parecer jurídico e controle de legalidade permanecem sob responsabilidade da assessoria jurídica competente do órgão ou da entidade.ESCOPO DE ATUAÇÃO
Documentos conectados, não modelos isolados.
O conjunto é definido conforme o objeto, o regime da contratação, a regulamentação aplicável e o estágio do processo.
Estudo Técnico Preliminar
Caracteriza o interesse público, examina alternativas e fundamenta a solução escolhida.
Termo de Referência
Traduz a necessidade em objeto, requisitos, critérios, obrigações e condições de execução.
Análise e Mapa de Riscos
Identifica eventos, causas, impactos, respostas, responsáveis e medidas de tratamento.
Pesquisa de Mercado e de Preços
Apoia a estimativa do valor da contratação com fontes, memória e justificativas.
Edital e Anexos Técnicos
Apoio técnico à organização das regras, exigências e anexos que integram a seleção.
Pareceres e Notas Técnicas
Análises técnicas, justificativas, listas de verificação e respostas a diligências.
Plano de Gestão Contratual
Define rotinas de acompanhamento, responsabilidades, indicadores e evidências da execução.
Minutas e Instrumentos
Apoio à consolidação de minutas de contrato, atas e instrumentos para validação competente.
Dispensa e Inexigibilidade
Documentação técnica para instrução de contratações diretas, conforme o caso concreto.
COMO TRABALHAMOS
Do problema público ao processo pronto para avançar.
Atuação próxima à equipe para transformar informações dispersas em documentos consistentes e úteis à tomada de decisão.
Diagnóstico
Leitura da demanda, do processo existente, da regulamentação aplicável e dos resultados pretendidos.
Planejamento
Definição dos documentos, responsabilidades, informações necessárias, cronograma e pontos de decisão.
Elaboração
Produção individualizada dos artefatos, com coerência entre necessidade, solução, riscos, preço e execução.
Revisão
Conferência técnica, ajustes com a equipe e preparação dos documentos para os fluxos internos de aprovação.
PARA QUEM
Atuação em todo o território nacional.
Consultoria remota ou presencial, conforme o escopo e a necessidade da contratação.
- Prefeituras e secretarias municipais
- Secretarias de Educação e unidades gestoras
- Consórcios públicos e entidades da Administração
- Editoras e fornecedores do setor educacional
- Equipes requisitantes, de planejamento e gestão contratual
RESPONSÁVEL TÉCNICO
David Souza
Planejamento, conformidade documental e visão educacional.
A assessoria reúne leitura técnica da contratação, organização de informações e produção textual especializada para apoiar processos claros, individualizados e aderentes à realidade do contratante.
Legalidade e eficiênciaGestão de riscosTransparência e economicidadeSigilo e responsabilidade
CONHEÇA AS ENTREGAS
Veja o Catálogo de Documentos.
Consulte o material de apresentação e identifique quais artefatos podem apoiar a sua contratação.
CONVERSA INICIAL
Sua contratação precisa de uma base técnica mais segura?
Apresente a necessidade, o estágio do processo e o prazo. A partir dessa leitura, definimos o escopo adequado para a assessoria.