Na próxima sexta-feira (20), os municípios brasileiros receberão o montante de R$ 1,5 bilhão referente à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), esse valor representa a maior receita para cerca de 60% das cidades do país. O FPM é utilizado para cobrir despesas básicas, como o pagamento de servidores e fornecedores.
Comparado ao segundo decêndio de setembro, o repasse do FPM deste mês teve um crescimento de 41%. Em relação ao mesmo período de 2022, o aumento foi de 22%, quando os municípios receberam R$ 1.254.701.729,20. Essa elevação contribui para amenizar as quedas sucessivas que os repasses do FPM têm enfrentado desde julho.
O prefeito de Palmital, município localizado no interior de São Paulo, Luiz Gustavo Moraes, ressalta a importância desse aumento para a saúde financeira das cidades. Ele destaca que esse apoio é especialmente relevante nesse momento, após as últimas quedas de arrecadação enfrentadas pelos municípios.
Com a proximidade do final do ano, é necessário cumprir com diversas obrigações, como o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, e o FPM é fundamental para custear essas despesas.
A expectativa é que a arrecadação continue a se recuperar nos próximos meses, principalmente devido às contratações de Natal e ao aquecimento da economia. Cesar Lima, assessor de orçamento, afirma que as quedas sazonais de arrecadação do FPM são comuns e já ocorreram em anos anteriores. No entanto, devido à pandemia e aos recursos extras do governo federal, essas quedas não foram sentidas pelos municípios. Com o retorno à normalidade e o fim da pandemia, a sazonalidade também voltou.
É importante ressaltar que até o dia 17 de outubro, 78 municípios estavam impedidos de receber repasses federais, inclusive do FPM. Esses bloqueios acontecem devido a atrasos nos pagamentos dos municípios à União, dívidas com o INSS ou falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). A lista de municípios bloqueados é dinâmica e pode sofrer alterações diárias.
O repasse do FPM é um importante recurso para os municípios brasileiros, garantindo o funcionamento dos serviços públicos e contribuindo para o desenvolvimento local. Com a liberação de R$ 1,5 bilhão na próxima sexta-feira, as cidades terão um alívio financeiro para enfrentar os desafios e cumprir suas obrigações.
Por David Souza
Fonte Brasil 61
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